Elaborado com base no texto de UVA, A. – Portuguese Society of Occupational
Medicine – its role in the development of Occupational Health. In A. GRIECO, D. FANO,
T. CARTER & S. IAVICOLI – Origins of Occupational Health Associations in the world.
Amsterdam: Elsevier Science B.V., 1st ed., 2003, 163-171.
* Presidente da Assembleia-geral da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (2003-
2005) e ex-presidente da Direcção (1993-2003). ()
Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, 1965 – 2005:
quatro décadas de promoção da Medicina do Trabalho e da Saúde
Ocupacional
António de Sousa Uva *
1. Introdução
Em 1965 um conjunto de doze personalidades (Quadro 1) propuseram a
criação da secção especializada de Medicina do Trabalho com o propósito de
contribuir para o desenvolvimento da Medicina do Trabalho/Saúde
Ocupacional. Tal proposta foi concretizada no seio da Sociedade das
Ciências Médicas de Lisboa (SCML) que, na sua Assembleia-geral realizada
em 30 de Novembro do mesmo ano, a aprovou. Completa por isso este ano,
em Novembro, quarenta anos de existência.
Quadro 1 – Sócios fundadores da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho
1. Agapito Serra Vidal
2. Álvaro Freitas Gomes Durão
3. António de Almeida Tavares de Pina
4. António Saavedra
5. António Vargas Pessegueiro
6. Artur da Costa Andrade
7. Artur Ernesto Moniz
8. Artur Lino Ferreira
9. Francisco Ramos Nunes
10. João Vieira Lisboa
11. Luís Filipe de Carvalho Magão
12. Maria Alba Anselmo de Castro
A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho nasce assim no seio da
Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa (PIMENTEL, 1974), uma das mais
antigas associações médicas do mundo, criada no mesmo ano (1822) que a
Academia de Medicina de Paris. Só dez anos depois é criada a British
Medical Association e 20 anos mais tarde a American Medical Association.
Os estatutos por que se regeu à data da sua criação, definiam como
propósito essencial, e tal como hoje ainda acontece, “... contribuir para o
progresso das ciências médicas ...”.
De facto, no referido ano de 1822, catorze cirurgiões e médicos dos
hospitais militares de Lisboa, número que se elevou para 21, no dia
seguinte à primeira reunião, passando a incluir ainda farmacêuticos,
fundaram a Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa. A primeira Direcção
foi presidida pelo médico Francisco Soares Franco. O jornal oficial da
Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa iniciaria a sua publicação em
1935. Este jornal, que mantém ainda o título original, antecedeu em 44
anos o “La Presse Médicale” (PIMENTEL, 1974).
Gradualmente, com o incremento da especialização no âmbito das ciências
médicas, a SCML, numa das suas revisões estatutárias (23 de Abril de
1955) passou a incluir disposições tendentes a promover a criação de
secções especializadas. Foi nesse contexto que, em 30 de Novembro de
1965, ocorreu a criação da SPMT, que assumiu como principal finalidade “ …
promover o sentido de agremiação entre os seus associados e estimular o
estudo e a investigação no âmbito da respectiva especialidade …”.
Em 1974, a SCML tinha catorze secções, entre as quais figurava a SPMT
(Quadro 2).
Quadro 2 – Secções da SCML em Outubro de 1974
1. Sociedade Portuguesa de Anestesiologia;
2. Sociedade Portuguesa da Mão;
3. Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva;
4. Sociedade Portuguesa de Educação Médica;
5. Sociedade Portuguesa de Gastroenterologia;
6. Sociedade Portuguesa de Higiene e Saúde Escolar;
7. Sociedade Portuguesa da História da Medicina;
8. Sociedade Portuguesa de Medicina Desportiva;
9. Sociedade Portuguesa de Medicina Laboratorial;
10. Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho;
11. Sociedade Portuguesa de Medicina Tropical;
12. Sociedade Portuguesa de Nutrição;
13. Sociedade Portuguesa de Oftalmologia Social;
14. Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia, Audiologia e
Fonologia.
Segundo Pimentel, 1974
O relatório de actividades do Secretário-Geral da SCML relativo ao biénio
1973/74 identificava a SPMT como a segunda secção mais numerosa (171
sócios), com um número de membros equivalente ao da Sociedade
Portuguesa de Gastroenterologia (173 sócios). No referido biénio a SPMT
promoveu, com regularidade, a realização de reuniões científicas, entre as
quais se destaca a organização de um painel, desdobrado em dez subtemas
, intitulado “Do conceito de Saúde Ocupacional na área da Empresa”.
A SPMT conta hoje com cerca de 360 sócios, duas dezenas e meia dos quais
sócios correspondentes estrangeiros.
Como sociedade científica que é a SPMT orienta a sua acção com a
finalidade de promover o sentido de agremiação e estimular o conhecimento
científico e técnico-profissional da sua especialidade, fomentando o
intercâmbio regular com sociedades congéneres, a organização de sessões
científicas e – através da concessão de prémios e bolsas de estudo – o
estudo e a investigação na área de intervenção que lhe é própria. Aquele
intercâmbio com sociedades congéneres tem abrangido entidades nacionais
e estrangeiras. Apenas a título de exemplo, a SPMT até ao biénio 1997/99
estabeleceu, ou aprofundou laços de cooperação, relações institucionais,
entre outras, com as sociedades científicas e associações profissionais
constantes do Quadro 3.
Quadro 3 – Sociedades científicas e associações profissionais (e outras)
com relações institucionais com a SPMT (até ao biénio 2001/03)
• Associação Nacional de Medicina do Trabalho do Brasil;
• Associacion Latinoamericana de Salud Ocupacional;
• Associação Nacional de Enfermeiros do Trabalho;
• Associação Portuguesa de Ergonomia;
• Associação Portuguesa de Medicina da Adição;
• Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral;
• Associação Portuguesa de Técnicos de Prevenção e Segurança;
• Comissão Nacional de Luta Contra a Sida;
• Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo;
• Federación Argentina de Medicina del Trabajo;
• Fédération Française de Médicine du Travail;
• Instituto da Qualidade em Saúde;
• International Commission on Occupational Health - ICOH;
• Sociedad de Medicina del Trabajo de la Provincia de Buenos Aires;
• Sociedad de Medicina del Trabajo de Mendoza (Argentina)
• Sociedad Castellana de Medicina y Seguridad del Trabajo;
• Sociedad Española de Medicina y Seguridad del Trabajo;
• Sociedad Galega de Medicina y Seguridad del Trabajo;
• Sociedad Mexicana de Medicina del Trabajo;
• Sociedade Portuguesa de Protecção Contra Radiações.
A Sociedade tem como sócios efectivos apenas médicos mas pode agregar,
como seus membros, profissionais especializados em áreas disciplinares
afins. Os sócios efectivos, de acordo com os estatutos, deverão possuir a
respectiva especialidade que foi criada em 1979 pela Ordem dos Médicos.
2. Cronologia (SPMT, 1982; 1993; 1995; 1997; 1999; 2001; 2003; FARIA,
1996; UVA, 1999; 2003)
1965
• Criação da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, em
Assembleia-geral da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa,
realizada em 30 de Novembro de 1965;
1966
• Aprovação dos Estatutos da Sociedade Portuguesa de Medicina do
Trabalho em reunião de Direcção da Sociedade das Ciências Médicas
de Lisboa realizada em 7 de Novembro de 1966;
• 1ª Direcção da SPMT, eleita em 24 de Novembro, presidida pelo Prof.
Cândido de Oliveira;
1967
• 1ª sessão científica, realizada em 18 de Março, subordinada ao tema
“Horizontes da Medicina do Trabalho”;
• a SPMT conta com 43 sócios;
1969
• 2ª Direcção da SPMT, eleita em 18 de Junho, presidida pelo Prof.
Artur Ernesto Moniz;
• a SPMT conta com 102 sócios;
1971
• 3ª Direcção da SPMT, eleita em 9 de Abril, presidida pelo Dr. Nuno
Afonso Ribeiro;
• a SPMT conta com 135 sócios;
1972
• a SPMT decide em Assembleia-geral, realizada em 5 de Setembro,
promover a sua filiação na Associação Internacional para a Medicina
do Trabalho (actualmente, a Comissão Internacional de Saúde
Ocupacional - International Commission on Occupational Health -
ICOH);
1975
• 4ª Direcção da SPMT, eleita em 9 de Fevereiro, presidida pelo Dr.
Luís Magão;
1977
• 5ª Direcção da SPMT, eleita em 1 de Agosto, presidida pelo Dr.
Álvaro Durão;
• 1º Encontro Internacional para a Medicina do Trabalho e “meeting”
dos comités científicos de Saúde Ocupacional da Indústria do Ferro e
do Aço (9 a 15 de Outubro). A conferência inaugural foi proferida pelo
secretário-tesoureiro da ICOH, Dr. R. Murray;
• a SPMT conta com 140 sócios titulares, 2 sócios correspondentes e 1
sócio honorário;
1979
• 6ª Direcção da SPMT, eleita em 13 de Julho, presidida pelo Dr. Nuno
Afonso Ribeiro;
• Início da actividade editorial da SPMT (Revista Portuguesa de
Medicina do Trabalho);
1985
• 7ª Direcção da SPMT, eleita em 26 de Julho, presidida pelo Prof.
Mário Faria;
• a SPMT conta com 256 sócios, dos quais 18 sócios correspondentes
estrangeiros;
1987
• 8ª Direcção da SPMT, presidida pelo Dr. Costa Leite;
1989
• 9ª Direcção da SPMT, presidida pelo Prof. Mário Faria;
1991
• 10ª Direcção da SPMT, presidida pelo Prof. Mário Faria;
• Recriação do Prémio Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho
destinado a galardoar trabalhos científicos na área da Medicina do
Trabalho/Saúde Ocupacional;
• 1º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Prof. Mário
Faria), Lisboa, 23 a 26 de Outubro;
1993
• 11ª Direcção da SPMT, presidida pelo Prof. António de Sousa Uva;
• 2º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Prof. António
de Sousa Uva), Lisboa, 3 a 6 de Novembro;
1994
• 1º Encontro de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros
estabelecimentos de Saúde (Presidente, Prof. António de Sousa Uva),
Sintra, 22 de Outubro. O tema do Encontro foi “Organização de
Serviços de Saúde Ocupacional em Hospitais”;
• A SPMT participa, com outros países europeus, no processo de
criação da Secção monoespecializada de Medicina do Trabalho da
União Europeia de Médicos Especialistas (UEMS). Promove ainda,
nessa iniciativa, a participação activa da Escola Nacional de Saúde
Pública, das Faculdades de Medicina das Universidades do Porto e de
Coimbra e da Ordem dos Médicos.
1995
• 12ª Direcção da SPMT, presidida pelo Prof. António de Sousa Uva;
• 3º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Prof. António
de Sousa Uva), Lisboa, 24 a 28 de Outubro;
• 2º Encontro de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros
estabelecimentos de Saúde (Presidente, Prof. António de Sousa Uva),
Lisboa, 24 de Outubro. O tema do Encontro foi “Exposição a
anestésicos voláteis em Blocos Operatórios”;
• A SPMT realiza para a Comissão Nacional de Revisão da Lista das
Doenças Profissionais um estudo de actualização do capítulo de
“Doenças devidas a agentes animados”;
• A SPMT estabelece um protocolo de cooperação com a Associação
Nacional de Medicina do Trabalho do Brasil (ANAMT). O protocolo foi
assinado pelo Dr. Ruddy Facci, Presidente da ANAMT and pelo Prof.
António de Sousa Uva, Presidente da SPMT;
• a SPMT conta com cerca de 295 sócios, dos quais 25 sócios
correspondentes estrangeiros;
• Início da publicação da revista periódica “Saúde & Trabalho”, órgão
oficial da SPMT, com a publicação do trabalho vencedor do Pémio
Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho/Companhia de
Seguros BONANÇA, subordinado ao tema “Formaldeido. Contribuição
para o estudo de algumas dos seus efeitos numa população de
Técnicos de Laboratório”, da autoria de Olga Mayan, Marianne
Lacomblez, Felismina Capela, Luísa Pinto, Isabel Freitas e João
Coelho;
• Início da representação da SPMT Comissão Técnica de Revisão e
Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades por doenças
profissionais e acidentes de trabalho;
• Colaboração da SPMT no projecto “Santé/Travail/Environement en
Méditerrannée” (Professor Alain Dômont -Paris). Essa iniciativa tinha
como principal finalidade o desenvolvimento de projectos de
investigação e de formação na vasta área da Saúde Ocupacional;
1997
• 13ª Direcção da SPMT, presidida pelo Prof. António de Sousa Uva;
• 4º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Dr. Pedro
Afonso e Cunha), Lisboa, 29 a 31 de Outubro;
1999
• 14ª Direcção da SPMT, presidida pelo Prof. António de Sousa Uva;
• 3º Encontro de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros
estabelecimentos de Saúde (Presidente, Prof. António de Sousa Uva),
Estoril, 23 de Janeiro. O tema do Encontro foi “Exposição a
citostáticos”;
• 5º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Prof. António
de Sousa Uva; Presidente Executivo, Dr. Rui Monteiro), Lisboa, 10 a
12 de Novembro;
• 1ª edição da linha editorial “Cadernos Avulsos” (Outubro), com o
título “Promoção da Saúde no Local de Trabalho: a nova Saúde
Ocupacional?”, da autoria de Luís Graça;
2001
• 15ª Direcção da SPMT, presidida pelo Prof. António de Sousa Uva;
• 6º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Prof. António
de Sousa Uva; Presidente Executivo, Dr. Rui Monteiro), Lisboa, 7 a 9
de Novembro;
• 4º Encontro de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros
estabelecimentos de Saúde (Presidente, Prof. António de Sousa Uva),
Lisboa, 7 de Novembro. O tema do Encontro foi “Exposição a
radiações”;
• a SPMT conta com cerca de 330 sócios, dos quais 20 sócios
correspondentes estrangeiros;
2003
• 16ª Direcção da SPMT, presidida pela Drª M. Fátima Lopes;
• 7º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Prof. António
de Sousa Uva; Presidente Executivo, Dr. Rui Monteiro), Lisboa, 29 a
31 de Outubro;
• 5º Encontro de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros
estabelecimentos de Saúde (Presidente, Prof. António de Sousa Uva),
Estoril, 10 de Maio. O tema do Encontro foi “Riscos de natureza
biológica”;
2005
• 6º Encontro de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros
estabelecimentos de Saúde (Presidente, Dr.ª M. Fátima Lopes),
Lisboa, 5 de Março. O tema do Encontro foi “Riscos psicossociais em
Profissionais de Saúde ”;
• 8º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Dr.ª M.
Fátima Lopes; Presidente Executivo, Dr. João Furtado), Lisboa, 21 a
23 de Setembro;
• A SPMT realiza para a Comissão Nacional de Revisão da Lista das
Doenças Profissionais dois estudos de actualização dos capítulos de
“Doenças cutâneas” e de “Doenças provocadas por agentes físicos”;
• a SPMT conta com cerca de 360 sócios, dos quais 25 sócios
correspondentes estrangeiros, 3 sócios honorários e um sócio
benemérito.
3. Influência da SPMT no desenvolvimento da Medicina do
Trabalho/Saúde Ocupacional
A SPMT organiza, desde a sua fundação e com carácter regular, sessões de
índole científica susceptíveis de provocar a mais ampla discussão e reflexão
sobre aspectos relacionados com a Medicina do Trabalho e/ou a Saúde
Ocupacional. A primeira sessão científica, como já anteriormente foi
referido, foi proferida pelo primeiro presidente da SPMT, Prof. Cândido de
Oliveira, em Março de 1967, e abordou o tema “Horizontes da Medicina do
Trabalho”. Mantém-se actualmente tal tipo de sessões, com uma
periodicidade mínima de duas por ano.
Para além daquelas sessões organizam-se também sessões temáticas com
uma duração máxima de 12 horas abordando temas de interesse para os
médicos do trabalho e grandes reuniões científicas de âmbito nacional.
Desde 1977 que se organizaram Encontros de Medicina do Trabalho e desde
1991 essas reuniões passaram a ter a designação de “Fórum Nacional de
Medicina do Trabalho”, estando já calendarizado para 21 a 23 de Setembro
de 2005 a sua 8ª edição. A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho
participa dessa forma, activamente, no desenvolvimento de um espaço de
reflexão e troca de experiências entre médicos de trabalho e outros técnicos
de Saúde e Segurança dos trabalhadores nos Locais de Trabalho.
A SPMT participa dessa forma na educação contínua em Medicina do
Trabalho e em outras áreas de conhecimento conexas, estimulando assim o
desenvolvimento da investigação e do conhecimento no domínio das
relações entre o trabalho e a saúde(doença). De alguma forma, a SPMT
adquire um estatuto de “parceria” com outras instituições que desenvolvem
a sua actividade nos mesmos domínios, como são os casos das
Universidades e das Associações Profissionais.
Para a prossecução desses objectivos desenvolveu também uma
considerável actividade editorial que, desde 1995, se tornou autónoma da
anterior actividade editorial que tinha, desde a sua fundação, no Jornal das
Ciências Médicas e, desde o final dos anos de 1970 até meados dos anos de
1980, com a edição da Revista Portuguesa de Medicina do Trabalho. Refirase
que a colaboração da SPMT ao Jornal das Ciências Médicas, que iniciou a
sua publicação com a designação de Jornal da Sociedade das Ciências
Médicas de Lisboa em 1835, foi sempre algo irregular tendo adquirido
alguma expressão durante a segunda metade dos anos de 1980. Em 2004,
a Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho assumiu, e concretizou, o
compromisso da responsabilidade pelo conteúdo científico de uma edição de
um número temático sobre Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional que se
encontra actualmente em publicação.
A SPMT retomou a sua actividade editorial com a revista periódica Saúde &
Trabalho (UVA e GRAÇA, 2004) e a edição, que se iniciou em 1999, dos
“Cadernos Avulsos”, destinados à abordagem de temas de revisão teórica
ou à emissão de “orientações-guia” sobre aspectos específicos da Medicina
do Trabalho/Saúde Ocupacional (Quadro 4).
A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho instituiu em 1972 um
prémio anual no valor de cinco mil escudos (25 euros) destinado a fomentar
o interesse e a estimular a investigação no seu campo de actividade.
Vicissitudes diversas conduziram à não atribuição sistemática desse prémio.
Em 1991 reapareceu o prémio, com a designação Prémio Sociedade
Portuguesa de Medicina do Trabalho/Companhia de Seguros Bonança, que
desde essa data atribui de dois em dois anos, com regularidade, um
estímulo à investigação através da atribuição de um galardão ao melhor
trabalho de investigação realizado por autores portugueses na área da
Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional. A denominação actual do
prémio é Prémio Sociedade Portuguesa de Medicina do
Trabalho/Império Bonança, Companhia de Seguros, S.A. e tem o
valor de 5.000 euros.
Quadro 4 – Cadernos Avulsos (temas publicados até à presente data)
• Promoção da Saúde no local de trabalho: a nova Saúde Ocupacional? -
Luís Graça, 1999.
• O médico do trabalho e as doenças alérgicas profissionais –
António de Sousa Uva, 2000.
• Critérios de avaliação das lesões músculo-esqueléticas do
membro superior relacionadas com o trabalho (LMEMSRT) –
Judith K. Sluiter; Kathleen M. Rest; Monique W.W. Frings-Dresen
(versão em Português de António de Sousa Uva; M. Fátima Lopes e
Lúcia Ferreira), 2001.
• Saúde e segurança do trabalho: Glossário de termos e
expressões mais comuns – António de Sousa Uva e Luís Graça,
2004.
A SPMT, apesar de não se encontrar estatutariamente vocacionada para a
emissão de pareceres sobre processos de acidentes de trabalho/doenças
profissionais em sede de Tribunal de Trabalho, tem esporadicamente sido
solicitada a fundamentar pareceres de (in)capacidade para o trabalho de
trabalhadores e tem correspondido a tais solicitações. Tal tipo de
solicitações configura, por um lado, o reconhecimento institucional da
Sociedade e, por outro lado, a vontade de participar na resolução de
problemas concretos da sua área de intervenção, apesar da ausência de
vocação em tal domínio. Esse reconhecimento por parte das autoridades
públicas e privadas tem conduzido à solicitação de emissão de pareceres ou
de realização de estudos sobre doenças profissionais e acidentes de
trabalho e a solicitações para participação em diversos grupos de trabalho,
frequentemente em Comissões Técnicas, que desenvolvem actividades de
alguma forma ligadas à Medicina do Trabalho. A última participação tem
sido desenvolvida, primeiro no desenvolvimento do Plano Nacional de
Saúde, 2004 - 2010 e na colaboração de programas específicos, como é o
caso do Programa Nacional contra as Doenças Reumáticas, na sua vertente
de relação com o trabalho.
4. Perspectivas futuras
A SPMT tem por objecto promover, em estreita colaboração com as áreas
afins, o desenvolvimento da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional
ao serviço da saúde da população trabalhadora, nomeadamente:
• estimular o estudo e a investigação dos aspectos científicos
relacionados com a respectiva especialidade;
• incrementar o sentido de agremiação entre os seus associados e
estreitar as relações científicas entre os médicos do trabalho
portugueses;
• cooperar e fomentar o intercâmbio com as associações portuguesas
e estrangeiras criadas com objectivos similares;
• fazer-se representar por intermédio dos seus membros em
instituições e em reuniões nacionais e internacionais;
• cooperar e organizar actividades dirigidas a médicos do trabalho ou
a outros profissionais da Saúde Ocupacional e à população geral no
campo da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional;
• editar e divulgar documentos científicos.
Um conjunto tão ambicioso de finalidades conduz, dados os limitados
recursos humanos e materiais, à necessidade de desenvolver actividades
tendentes a incrementar tais objectivos. Em Portugal, nos últimos 40 anos
em que a Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho se foi
desenvolvendo, assistiu-se a uma profunda transformação dos
equipamentos e dos métodos de trabalho que estiveram na origem do
aparecimento de novas inter-influências entre o trabalho e a saúde,
mantendo-se todavia muitos dos “tradicionais” problemas, já profusamente
identificados, mas “resistentes” a intervenções eficazes de gestão desses
mesmos riscos (UVA, 2004). A Sociedade Portuguesa de Medicina do
Trabalho procurou acompanhar essa transformação, promovendo diversas
iniciativas promotoras de abordagens “integardas” transdisciplinares nesses
domínios.
Emergiram portanto novos problemas relacionados com “novos” factores de
risco de natureza profissional e o risco de acidente de trabalho e de doença
profissional mantém-se ainda muito elevado, apesar da importante
aquisição de conhecimentos científicos e técnicos no domínio da sua
prevenção. Tais situações configuram conjunturas cada vez mais complexas
que justificam o incremento de abordagens transdisciplinares que exigem
novas formas de cooperação da SPMT com outras instituições de um
conjunto cada vez mais vasto de áreas de conhecimento. A SPMT deve
portanto dotar-se dos meios indispensáveis para enfrentar tal desafio e
contribuir para a criação (e divulgação) de conhecimento desenvolvido em
estreita cooperação com o maior número de instituições (públicas ou
privadas) que aí intervêm.
A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho enfrenta ainda o desafio
de dever emitir, com regularidade, conceitos, normas técnicas e
metodologias (“guidelines” e “statements”) na sua área de intervenção.
Existe nesse âmbito uma longa jornada de trabalho para a SPMT.
Mesmo com os “pontos fracos” assinalados, nas últimas quatro décadas, a
história da Medicina do Trabalho em Portugal está obrigatoriamente
associada à história da SPMT, designadamente nas áreas dos estudos e
investigação e no fomento da troca de experiências entre médicos do
trabalho e outros técnicos de saúde e segurança do trabalho.
No princípio dos anos de 1990 assistiu-se, em Portugal, a uma profunda
mudança na prestação de cuidados de Saúde e Segurança, em
consequência da transposição da directiva-quadro da então Comunidade
Económica Europeia. Desde esse acontecimento a SPMT consolidou o seu
estatuto de promoção do conhecimento e da investigação em Medicina do
Trabalho e em Saúde e Segurança do Trabalho, reforçando mesmo o
prestígio adquirido desde a sua fundação. Oxalá esse prestígio se mantenha
e a sua actividade na promoção da saúde e segurança no trabalho se
desenvolva ainda mais.
Se tal acontecer, a Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho poderá
manter e reforçar o estatuto de autonomia e independência que adquiriu e
continuar a prestar serviços de indiscutível importância para a melhoria das
condições de trabalho e da actividade na perspectiva da saúde e segurança
de quem trabalha.
Bibliografia
• FARIA, M. – Contribuição da Sociedade Portuguesa de Medicina do
Trabalho para o desenvolvimento da Saúde Ocupacional em Portugal.
Jornal da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa. CL:1 (1986)
40-42.
• PIMENTEL, J.C. – Alguns aspectos iconográficos e bibliográficos dos
150 anos da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa. Jornal da
Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa. CXXXVIII:8 (1974)
665-723.
• SPMT – Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho: história da sua
fundação. Revista Portuguesa de Medicina do trabalho. II:7
(1982) 8591.
• SPMT – Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho: Relatório de
Actividades relativo ao biénio de 1993/95, 1995.
• SPMT – Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho: Relatório de
Actividades relativo ao biénio de 1995/97, 1997.
• SPMT – Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho: Relatório de
Actividades relativo ao biénio de 1997/99, 1999.
• SPMT – Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho: Relatório de
Actividades relativo ao biénio de 1999/01, 2001.
• SPMT – Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho: Relatório de
Actividades relativo ao biénio de 2001/03, 2003.
• UVA, A. – Editorial. Saúde&Trabalho. 1 (1995) 5-6.
• UVA, A. – Editorial. Cadernos/Avulso n.º 1. Lisboa: Sociedade
Portuguesa de Medicina do Trabalho (1999) 3.
• UVA, A. – Portuguese Society of Occupational Medicine – its role in the
development of Occupational Health. In A. GRIECO, D. FANO, T.
CARTER & S. IAVICOLI – Origins of Occupational Health Associations in
the world. Amsterdam: Elsevier Science B.V., 1st ed., 2003, 163-171.
• UVA, A – Doenças profissionais: novos desafios (e novos problemas)
para a sua prevenção. Lisboa: ENSP, UNL, Dezembro de 2004.
Sumário da lição de síntese apresentada para obtenção do título de
Agregado em Medicina do Trabalho.
• UVA, A.S.; GRAÇA, L – Saúde e Segurança do Trabalho. Glossário.
Lisboa: Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho: Cadernos
Avulso n.º 4, 2004, 272 pp.